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Resultado: 159 matérias

  • Projeto de Lei nº 3728/1983

    ALTERA O PLANO DIRETOR FÍSICO-TERRITORIAL, PARA RESERVAR SETOR DE LOTES DE USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS NO PLANO DE URBANIZAÇÃO TIPO I.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 12/04/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15299/1983
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2666/1983
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3715/1983

    ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, PARA PREVER AUTUAÇÃO E INTERDIÇÃO IMEDIATAS NO CASO DE EXERCÍCIO IRREGULAR DE ATIVIDADE TRIBUTÁVEL.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 22/03/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15281/1983
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3714/1983

    ALTERA A LEI 1.324/65, QUE REGULA OS RUÍDOS URBANOS E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NOCIVOS OU PERIGOSOS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 22/03/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15280/1983
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3704/1983

    DISCIPLINA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 01/03/1983
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15266/1983
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3104/1976

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA PAI OXOCE.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 03/11/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14289/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2216/1976
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3099/1976

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA MÃE MINA E PAI CANDINHO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 27/10/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14282/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2217/1976
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3076/1976

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO DE UMBANDA SÃO SEBASTIÃO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 31/08/1976
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14241/1976
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2209/1976
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2990/1975

    OFICIALIZA EXPOSIÇÃO ANUAL DE ORQUÍDEAS, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE JUNDIAIENSE DE ORQUIDÓFILOS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 24/09/1975
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14079/1975
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2144/1975
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2876/1974

    ALTERA A LEI 1.630/69.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 29/05/1974
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13873/1974
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 2134/1975
    Texto Integral